SEDES/DF         TERMO ENCERRADO NO DIA 30/06/2023

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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2016

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1. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2016 ENTRE CENTRO SOCIAL FORMAR E GDF/SEDESTMIDH (SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL)

1.2 TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E O CENTRO SOCIAL FORMAR.

2. NOME DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Centro Social Formar, SIGLA CSFORMAR,

3. DATA DE CELEBRAÇÃO DO TERMO: Item 1 – 01/07/2016, Item 1.2: 01/07/2021.

- Vigência prorrogação: 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022

- Vigência da segunda prorrogação: 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023

- Durante todo o período de vigência da parceria, incluindo o período de suspensão das inclusões e desligamentos, a instituição manteve capacidade técnica e operacional instalada para atendimento de 120 usuários, conforme pactuado no Termo de colaboração e Plano de Trabalho.

4. CNPJ: 03.653.730/0001-80.

5. OBJETO DA PARCERIA: realizar, em regime de mútua colaboração, a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 14 anos, conforme detalhamento no Plano de Trabalho. Meta Quantitativa 120 (cento e vinte) usuários.

6. VALOR GLOBAL DA PARCERIA – R$ 3.257.967,60 (três milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos)

7. VALORES LIBERADOS ATÉ A PRESENTE DATA – R$ 3.251.263,05 (três milhões, duzentos e cinquenta e um mil e sessenta e três reais e cinco centavos).

8. PRESTAÇÃO DE CONTAS

8.1 Período 01.07.2016 a 30.06.2017

a) Data prevista para a apresentação: 28 de setembro de 2017

b) Data em que foi apresentada: 26 de setembro de 2017

c) Prazo para análise do Gestor: 150 dias

d) Resultado Conclusivo: Aprovada conforme oficio número 151/2018 de 19 de julho de 2018 com parecer do gestor recomendando a aprovação na prestação de contas (SEI 5517233); Aprovação das contas pelo Administrador Público (SEI 9750420).

8.2 Período 01.07.2017 a 30.06.2018

a) Data prevista para a apresentação: 28 de setembro de 2018

b) Data em que foi apresentada: 25 de setembro de 2018

c) Prazo para análise do Gestor: 150 dias

d) Resultado Conclusivo: Aprovada conforme Oficio SEI-GDF – processo 00431.00010697/2017-68 com parecer do gestor recomendando a aprovação na prestação de contas (SEI 16690649); Aprovação das contas pelo Administrador Público (SEI 22861810).

8.3 Período 01.07.2018 a 30.06.2019

a) Data prevista para a apresentação: 28 de setembro de 2019

b) Data em que foi apresentada: 27 de setembro de 2019

c) Prazo para análise do Gestor: 150 dias

d) Resultado Conclusivo: Parecer do gestor recomendando a aprovação na prestação de contas (SEI 33348703); Julgamento das contas ainda em análise pela SEDES.

8.4 Período 01.07.2019 a 30.06.2020

a) Data prevista para a apresentação: 15 de setembro de 2020

b) Data em que foi apresentada: 23 de setembro de 2020

c) Prazo para análise do Gestor: 90 dias

d) Resultado Conclusivo: Parecer do gestor recomendando a aprovação na prestação de contas (SEI 56131998); Julgamento das contas ainda em análise pela SEDES   

8.5 PRESTAÇÃO DE CONTAS: Período 01.07.2020 a 30.06.2021

a) Data prevista para a apresentação: 28 de setembro de 2021

b) Data em que foi apresentada: 24 de setembro de 2021

c) Prazo para análise do Gestor: 150 dias

d) Resultado Conclusivo: Parecer do gestor recomendando a aprovação na prestação de contas (SEI 77020923); Julgamento das contas ainda em análise pela SEDES

8.6 PRESTAÇÃO DE CONTAS: Período 01.07.2021 a 30.06.2022

a) Data prevista para a apresentação: 28 de setembro de 2022

b) Data em que foi apresentada: 27 de setembro de 2022

c) Prazo para análise do Gestor: 150 dias

d) Resultado Conclusivo:

8.7 PRESTAÇÃO DE CONTAS: Período 01.07.2022 a 30.06.2022 e Prestação Final 01.07.2016 a 30.06.2023

a) Data prevista para a apresentação: 28 de setembro de 2023

b) Data em que foi apresentada: 26 de outubro de 2023

c) Prazo para análise do Gestor: 150 dias

d) Resultado Conclusivo: