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SEDES/DF

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023

1. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 06/2023 ENTRE CENTRO SOCIAL FORMAR E GDF/SEDES (SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL)

2. NOME DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Centro Social Formar, SIGLA CSFORMAR,

3. DATA DE CELEBRAÇÃO DO TERMO: 01/07/2023 a 30/06/2027

Durante o período, a instituição mantém capacidade técnica e operacional instalada para atendimento de 200 usuários, conforme pactuado no Termo de colaboração e Plano de Trabalho.

4. CNPJ: 03.653.730/0001-80.

5. OBJETO DA PARCERIA: Implantação, execução e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, com meta de atendimento de 200 (duzentas) vagas,.

6. VALOR GLOBAL DA PARCERIA – R$ 3.938.016,00 (três milhões, novecentos e trinta e oito mil dezesseis reais).

7. VALORES LIBERADOS ATÉ A PRESENTE DATA – R$ 820.420,00 (oitocentos e vinte mil, quatrocentos e vinte reais).

8.PRESTAÇÃO DE CONTAS

8.1 Período 01.07.2023 a 30.06.2024

a) Data prevista para a apresentação: 28 de setembro de 2024

b) Prazo para análise do Gestor: 150 dias

8.2 Período 01.07.2024 a 30.06.2025

a) Data prevista para a apresentação: 28 de setembro de 2025

b) Prazo para análise do Gestor: 150 dias

8.3 Período 01.07.2025 a 30.06.2026

a) Data prevista para a apresentação: 28 de setembro de 2026

b) Prazo para análise do Gestor: 150 dias

8.4 Período 01.07.2026 a 30.06.2027

a) Data prevista para a apresentação: 28 de setembro de 2027

b) Prazo para análise do Gestor: 150 dias

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Arniqueira/DF, 02 de abril de 2024.

Marilda de Lourdes Alves Rabelo

Presidente

Remuneração

Termo de Colaboração

Prestação de Contas

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